Operação da Anatel fecha 38 rádios clandestinas na Grande São Paulo

Operação da Anatel fecha 38 rádios clandestinas na Grande São Paulo

Duas operações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com apoio da Polícia Militar, encerraram a transmissão de 38 rádios clandestinas em atividade na capital paulista e Grande São Paulo.

Foram fechadas, ao todo, 19 emissoras funcionando ilegalmente na Zona Norte e outras 19 no município de Mairiporã. Elas ofereciam riscos à segurança de passageiros por interferirem nos sistemas de comunicação dos aeroportos Campo de Marte e Guarulhos.

Além de transmissores, os fiscais encontraram torres, antenas e apreenderam ainda 25 quilômetros de cabos de energia. O uso clandestino de eletricidade foi interrompido por funcionários das empresas de fornecimento de energia responsáveis pelas áreas.

Nos últimos dois anos, a Anatel realizou dez operações de grande porte na região, com apoio das forças de segurança, e interrompeu as transmissões de 136 emissoras FM clandestinas.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

FONTE: ABERT